Conceito:
Movimento social e político ocorrido na França no final do século XVIII que teve por objetivo principal derrubar o Antigo Regime e instaurar um Estado democrático que representasse e assegurasse os direitos de todos os cidadãos.
Introdução:
A Revolução Francesa é considerada o mais importante acontecimento da história contemporânea. Inspirada pelas ideias iluministas, a sublevação de lema"Liberdade, Igualdade, Fraternidade" ecoou em todo mundo, pondo abaixo regimes absolutistas e ascendendo os valores burgueses. Foi à revolução burguesa, tendo vista a sua condição de destruidora da velha ordem em nome das ideias e valores burgueses e por conta da ideologia burguesa predominante durante praticamente todo processo revolucionário.
Revolução e suas Fases
No final do século XVIII a situação sócio-econômica da França era de total calamidade. Numa perspectiva de tentar resolver as situações problemas, o Monarca Luis-XVI convocou seu Ministro das finanças Necker, que estava afastado do cargo, para decidir quanto a situação de crise econômica e financeira. Por sugestão de Necker, Luis-XVI convocou, no dia 5 de maio de 1789, a Assembleia dos chamados Estados Gerais que reunia os representantes políticos do 1º. , 2º. e 3º. Estados os quais não se reuniam desde o século XVII. O 1º. Estado era formado pelo alto clero, o 2º. Estado pela alta nobreza e o 3º. Estado, pelos deputados que representavam a maioria da população (assalariados, camponeses e pequena burguesia) – era o grupo maior, pois continha um número maior de representantes.1ª. Fase da Revolução: A Assembleia Nacional Constituinte – 1789-1792
Nesta fase, fundou uma Monarquia Parlamentarista, ou Constitucional. Um dos atos mais importantes da Assembleia foi o confisco dos bens do clero francês, que seriam usados como uma espécie de lastro para os bônus emitidos para superar a crise financeira. Parte do clero reage e começa a se organizar e como resposta a Assembleia decreta a Constituição Civil do Clero; isto é, o clero passa a ser funcionário do Estado, e qualquer gesto de rebeldia levaria a prisão. A situação estava muito confusa. A Assembleia não conseguia manter a disciplina e controlar o caos econômico. O Rei entra em contato com os emigrados no exterior (principalmente na Prússia e na Áustria) e começam a conspirar para invadir a França, derrubar o governo revolucionário e restaurar o absolutismo. Para organizar a contra-revolução, o monarca foge da França para a Prússia, mas no caminho e reconhecido por camponeses, é preso e enviado à Paris. Na capital, os setores mais moderados da Assembleia conseguiram que o Rei permanecesse em seu posto. A partir daí uma grande agitação tem início, pois seria votada e aprovada a Constituição de 1791. Esta constituição estabelecia, na França, a Monarquia Parlamentar, ou seja, o Rei ficaria limitado pela atuação do poder legislativo (Parlamento).Neste poder legislativo era escolhido através do voto censitário e isso equivalia dizer que opoder continuava nas mãos de uma minoria, de uma parte privilegiada da burguesia. Resumindo, o que temos é uma Monarquia Parlamentar dominada pela alta burguesia e pela aristocracia liberal, liderada, por exemplo, pelo famoso La Fayette. É o total afastamento do povo francês que continuava sem poder de decisão. No recinto da Assembleia, sentava-se à esquerda o partido liderado por Robespierre, que se aproximava do povo: eram os Jacobinos ou Montanheses (assim chamados por se sentarem nas partes mais altas da Assembleia); ao lado, um pequeno grupo ligado aos Jacobinos, chamados Cordeliers, onde apareceram nomes como Marat, Danton, Hebert e outros; no centro, sentavam-se os constitucionalistas, defensores da alta burguesia e a nobreza liberal, grupo que mais tarde ficará conhecido pelo nome de planície; à direita, ficava um grupo que mais tarde ficará conhecido como Girondinos, defensores dos interesses da burguesia francesa e que temiam a radicalização da revolução; na extrema direita, encontram-se alguns remanecentes da aristocracia que ainda não emigrara, conhecidos por aristocratas, que pretendiam a restauração do poder absoluto.
2ª. Fase da Revolução: A Convenção Nacional – 1792-1794/95
Foi a fase considerada mais radical do movimento revolucionário porque foi a etapa em que os Jacobinos, liderados por Robespierre, assumiram o comando da revolução. Portanto, foi a etapa mais popular do movimento já que os Jacobinos eram representantes políticos das classes populares. Para alguns historiadores, esta etapa não predominou a ideologia burguesa, já que a burguesia não conduzia a revolução neste período. Porém, antes da queda da Monarquia Parlamentar, a burguesia chegou a proclamar umaRepública – a República Girondina em setembro de 1792. A república foi proclamada como um mecanismo de assegurar a burguesia seus interesses, projetos, no poder político do Estado. Como as tensões estavam exaltadas, a alta burguesia francesa decidiu tirar todo o poder político do rei Luis-XVI e transferi-lo para si (a burguesia). Desta forma caía a Monarquia na França. Em 1792, a Assembleia Legislativa aprovou uma declaração de guerra contra a Áustria. É interessante salientar que a burguesia e a aristocracia queriam a guerra por motivos diferentes. Enquanto para a burguesia a guerra seria breve e vitoriosa, para o rei e a aristocracia seria a esperança de retorno ao velho regime. Palavras de Luís XVI: "Em lugar de uma guerra civil, esta será uma guerra política" e da rainha Maria Antonieta:"Os imbecis [referia-se a burguesia]! Não vêem que nos servem". Portanto, o rei e a aristocracia não vacilaram em trair a França revolucionária. Luís XVI e Maria Antonieta foram presos, acusados de traição ao país por colaborarem com os invasores. Verdun, última defesa de Paris, foi sitiada pelos prussianos. O povo, chamado a defender a revolução, saiu às ruas e massacrou muitos partidários do Antigo Regime. Sob o comando de Danton,Robespierre e Marat, foram distribuídas armas ao povo e foi organizada a Comuna Insurrecional de Paris. As palavras de Danton ressoaram de forma marcante nos corações dos revolucionários. Disse ele: "Para vencer os inimigos, necessitamos de audácia, cada vez mais audácia, e então a França estará salva". Em 21 de Janeiro do ano seguinte, 1793, Luis-XVI foi condenado e guilhotinado na “praça da revolução” – atual Praça da Concórdia situada na avenida Champs-Élysées, em Paris – uma vez que os Jacobinos já haviam assumido a liderança do movimento revolucionário. A rainha Maria Antonieta, foi decapitada no mesmo ano só que em setembro.A República Girondina caiu e os Jacobinos assumiram a direção política do Estado proclamando uma nova República: a República Jacobina e com ela uma novaConstituição: a Constituição de 1793. Na Constituição Jacobina continham princípios que satisfazia a população porque garantia-lhe direitos e poder de decisão. Vejamos os mais importantes pontos da nova Constituição:
- Voto Universal ou Sufrágio Universal - Todos os cidadãos homens maiores de idade, votam.
- Lei do Máximo ou Lei do Preço Máximo – estabeleceu um teto máximo para preços e salários.
- Venda de bens públicos e dos emigrados para recompor as finanças públicas.
- Reforma Agrária – confismo de terras da nobreza emigrada e da Igreja Católica, que foram divididas em lotes menorese vendida a preços baixos para os camponeses pobres que puderam pagar num prazo de até 10 anos.
- Extinção da Escravidão Negra nas Colônias Francesas – que acabou por motivar a Revolução Haitiana em 1794 e que durou até 1804 quando no Haiti aboliu-se a escravidão.
- Organização dos seguintes comitês: o Comitê de Salvação Pública, formado por nove (mais tarde doze) membros e encarregado do poder executivo, e oComité de Segurança Pública, encarregado de descobrir os suspeitos de traição.
- Criação do Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores da Revolução e geralmente os condenavam à Guilhotina.
3ª. Fase da Revolução: o Diretório – 1795-1799 / A Era Napoleônica-1799-1815
Conhecido como Reação Termidoriana, o golpe de Estado armado pela alta burguesia financeira, que marcou o fim da participação popular no movimento revolucionário, em compensação os estabelecimentos comerciais cresciam, porque as ações burguesas anteriores haviam eliminado os empecilhos feudais. O novo governo, denominado Diretório(1795-1799), autoritário e fundamentado numa aliança com o exército (então restabelecido após vitórias realizadas em guerras externas), foi o responsável por elaborar a nova Constituição, que manteria a burguesia livre de duas grandes ameaças: a República Democrática Jacobina e o Antigo Regime. O Poder Executivo foi concedito ao Diretório, e uma comissão formada por cinco diretores eleitos por cinco anos. Apesar disso, em 1796 a burguesia enfrentou a reação dos Jacobinos e radicais igualitaristas. Graco Babeuf liderou a chamada Conspiração dos Iguais, um movimento socialista que propunha a "comunidade dos bens e do trabalho", cuja atenção era voltada a alcançar a igualdade efetiva entre os homens, que segundo Graco, a única maneira de ser alcançada era através da abolição da propriedade privada. A revolta foi esmagada pelo Diretório, que decretou pena de morte a todos os participantes da conspiração, e o enforcamento Babeuf.O governo não era respeitado pelas outras camadas sociais. Os burgueses mais lúcidos e influentes perceberam que com o Diretório não teriam condição de resistir aos inimigos externos e internos e manter o poder. Eles acreditavam na necessidade de uma ditadura militar, uma espada salvadora, para manter a ordem, a paz, o poder e os lucros. A figura que sobressai no fim do período é a de Napoleão Bonaparte. Ele era o general francês mais popular e famoso da época. Quando estourou a revolução, era apenas um simples tenente e, como os oficiais oriundos da nobreza abandonaram o exército revolucionário ou dele foram demitidos, fez uma carreira rápida. Aos 24 anos já era general de brigada. Após um breve período de entusiasmo pelos Jacobinos, chegando até mesmo a ser amigo dos familiares de Robespierre, afastou-se deles quando estavam sendo depostos. Lutou na Revolução contra os países absolutistas que invadiram a França e foi responsável pelo sufocamento do golpe de 1795.
Enviado ao Egito para tentar interferir nos negócios do império inglês, o exército de Napoleão foi cercado pela marinha britânica nesse país, então sobre tutela inglesa. Napoleão abandonou seus soldados e, com alguns generais fiéis, retornou à França, onde, com apoio de dois diretores e de toda a grande burguesia, suprimiu o Diretório e instaurou oConsulado, dando início ao período napoleônico com o golpe de Estado conhecido por “18 de Brumário”. Com o golpe Napoleão foi adquirindo poderes políticos até que em 6 de maio de 1804 foi consagrado Imperador com o título de Napoleão Bonaparte-I governando até 1814, quando caiu do poder e foi exilado. Durante seu governo Napoleão não só estendeu com as fronteiras francesas por meio de guerras, como realizou diversas reformas políticas e sociais, sempre em nome dos interesses burgueses, instituindo o código civil, reformando osistema educacional e adotando o estilo artistico neo-clássico como modelo arquitetônico que servia de veículo de propaganda para as dimensões de seu poder político e para a alta burguesia em seu estilo de vida.
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